Racismo em Juízo: O Tempo da Justiça e o Peso do Silêncio

Este estudo oferece uma análise profunda e atualizada da judicialização dos casos de racismo no Brasil até abril de 2025, revelando um cenário de crescente denúncias, mas ainda marcado por subnotificação e dificuldades no reconhecimento formal do crime. Com base em dados concretos, o trabalho destaca que, apesar do aumento exponencial dos processos, os casos de racismo representam apenas uma fração mínima do total de ações judiciais, apontando para uma Justiça ainda pouco preparada para enfrentar essa demanda.

O estudo identifica o primeiro grau como o principal palco onde o racismo busca ser reconhecido oficialmente, e apresenta a distribuição regional dos processos, evidenciando variações significativas que refletem realidades sociais distintas. Além disso, traz à tona a importância da capacitação, especialização e transparência para que o sistema judicial não apenas registre, mas transforme as denúncias em justiça efetiva.

Com uma abordagem crítica e propositiva, o relatório propõe soluções estratégicas para melhorar o enfrentamento jurídico do racismo, incluindo varas especializadas, campanhas de incentivo à denúncia, aprimoramento dos procedimentos policiais e maior participação da sociedade civil.

Este produto é uma ferramenta essencial para juristas, gestores públicos, organizações sociais e formuladores de políticas públicas que desejam compreender as nuances da judicialização do racismo e atuar para garantir direitos, equidade e reparação. A partir deste estudo, é possível traçar caminhos concretos para transformar números em ações e silêncio em voz, promovendo um sistema de Justiça mais justo e inclusivo.